sábado, 7 de fevereiro de 2009

Pai americano ganha direito de ver o filho.


O americano David Goldman que trava uma longa disputa na Justiça brasileira para poder ver o filho brasileiro conseguiu uma vitória. Depois de uma audiência de conciliação de seis horas, no Superior Tribunal de Justiça, conseguiu o direito de ver o filho sempre que vier ao Brasil. A única exigência é avisar com antecedência. A audiência foi conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão.

Sean Goldman nasceu do casamento de David com a empresária brasileira Bruna Bianchi, filha dos proprietários do restaurante Quadrifóglio, do Rio de Janeiro. Eles se conheceram em Milão, na Itália e se casaram em 1999. Foram morar em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Bruna trabalhava e o menor ficava com o pai que cuidava dele durante o dia. Isso porque David Goldman não tinha um horário formal de trabalho. Em junho de 2004, Goldman autorizou Bianca e o filho a passarem férias no Rio de Janeiro. Tinham passagem de volta marcada para 11 de julho de 2004. Goldman levou a mulher para o aeroporto. Dois dias depois ela ligou dizendo que não retornaria mais com o filho para os EUA e condicionou a visita do pai à criança à aceitação do divórcio, na Justiça brasileira.

Em seguida, a mãe ingressou com uma ação de guarda da criança na Vara de Família do Rio. Para isto, contratou um advogado com quem acabou se casando em 2007. Bruna morreu durante o parto da filha do seu segundo casamento.

David Goldman, que mora nos Estados Unidos, entrou na Justiça para ficar com o filho, por entender que, na ausência da mãe, seu direito de pai é líquido e certo. O padrasto da criança ingressou com ação pedindo o reconhecimento da paternidade afetiva, com a substituição do nome do pai biológico da certidão de nascimento. Ele ganhou a guarda provisória do menor na Justiça estadual.

O advogado também conseguiu uma liminar, na 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para proibir a veiculação do caso pela imprensa brasileira e no site aberto pela David Goldman em protesto contra a situação. Nos Estado Unidos, ele recorreu às autoridades registrando o “sequestro” de seu filho nos termos da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980 — a Convenção de Haia. Por esta convenção, o Brasil deve localizar a criança e promover sua devolução para que o caso seja julgado pela Justiça do país onde o menor morava antes.

Está pendente na 2ª Seção do STJ o julgamento de um Conflito de Competência sobre a questão. Segundo o ministro Luís Felipe Salomão, o recurso deve entrar em pauta em breve.

6 comentários:

Anônimo disse...

Nos estamos acostumados com governo corrupto e incompetente, em que casos como esse nos fazem sentir cada ver menos a cidadania. Essa familia Lins e Silva deveria estar na cadeia, que e' lugar de sequestradores como a senhora Vilma, mas como eles tem influencia e dinheiro esses Juizes FDP abrem as pernas para essa familia mediocre e safada.

Anônimo disse...

Penso que duas coisas devem ser consideradas:
1 - Hoje, este menino com 9 anos sabe parcialmente o q ele quer, e o q neste momento eh o melhor para ele.
Penso q neste momento dificil com a perda da maeh seria mais viavel ele viver com a sua irmah e com a familia q ele realmente reconhece como verdadeira e aonde ele vive mo bem , e em condicoes realmente consideraveis.
2 - Porque a Bruna tomou uma decisao tao radical? Porque ela nao queria mais q seu filho vivesse com o pai? A verdade q maeh sempre quer o melhor para os filhos, e a Bruna nao queria mais viver ao lado do ex marido David Goldman.
Bom, na luz da verdade afinal qual a intencao das duas partes do caso? Me parece mais q os interesses pessoais financeiros e profissionais, junto com a internacional guerra judicial, aonde esta sendo medido a forcah poder USA x BRASIL, tem maior peso do q realmente rever o q eh o melhor para o menino...
Bom eu morro nos estados unidos e penso q este pais tem q entender q existe outras formas de vida alem desta aqui...mas espero q no final de tudo este menino seja feliz...

Anônimo disse...

Esse comentário acima só pode ter sido dito por um ser desumano assim como os membros da família Lins. Então sr. Anônimo, por que você não experimenta viver sem o seu filho (caso possua um)sem o direito ao menos de vê-lo?
Parabéns ao David! Espero que em breve ele possa viver com o filho. Independentemente de tudo que tenha havido, pais são para sempre! Que Deus perdõe assim como nós mesmos, todos os que impedem a felicidade alheia.
"Não separe o que Deus ajuntou". Mestre Jesus

Anônimo disse...

Sr anönimo que mais parece sra anönima. É triste ainda ter pessoas como vocé ter esse pensamento protencionista de que acham que mãe sabe de tudo e que é a única interessada pelo bem estar da criança. Acontece que infelizmente no Brasil a jutiça ainda está a passos lentos na mudança de entendimento de que Pai é táo importante quanto Mãe. Mas graças a Deus está mudando. Já observa-se decisões que colocam Pai e Mãe e níveis iguais de igualdade parental. Quanto ao caso em referência, nada mais simples que um "grande" especialista em processos de família se aproveitar da morosidade da justiça e confiscar literalmente o direito de pai do pai legítimo. Padrasto é padrasto e pai é pai, como diz um grande poeta, cada um no seu quadrado. O fato é que a criança parace que está adaptada ao que lhe oferecem hoje porque ela não teve opção de escolha. O que contaram para esta criança. É fato também que Dr. Lins e Silva utiliza-se do jargão muito utilizado nos processos judiciais, o do "melhor interesse da criança". E quem disse que este é o melhor interesse da criança. Foi sim, o melhor interesse da mãe quando este sequestrou o menino para o Brasil. Melhor interesse do padrasto em querer ficar com uma criança e se nomear grande interessado na criação do mesmo. Se o casal era bom ou mal para criança quem vai decidir é a justiça americana. Para que serve então a convençao de Haia. Será que até nisso o Brasil não tem força para não deixar acabar em pizza. Quem é o representante da Convenção de Haia no Brasil? Mas é fácil entender, alguém já viu raposa tomar conta de galinheiro? Não? Pois acaba de estar vendo.

Patricia Santos disse...

Gostaria de parabenizar ao David por não dessistir da guarda de seu filho,esse infeliz desse padrastro que passe pelo que o David esta passando (afinal de contas agora ele é pai) acho que se o David simplismente não estivesse realmente interessado no seu filho não lutaria da maneira que esta lutando. No fundo tenho dó deste homem por se meter com uma família tão FDP que não esta nem aí para os sentimentos desse pai.
Acho também que deverímos fazer uma campanha aqui no Brasil contra esta família nojenta!!!
Espero ancisa para que este caso termine o mais rápido e fica sabendo que o David esta com seu filho.
Fica aqui o meu recado para o David:que Deus te abençoe, não perca a fé e nem a esperança, pois o mais breve possível você estará com seu filho.....
E se quiser pode marcar no dia em que vier ao Brasil um protesto contra esta família e este padrasto LAZARENTO e essa sua ex sogra FDP...
Um grande abraço

Anônimo disse...

Interessante... li a carta que o Sr Lins e Silva escreveu as autoridades sobre seu repudio as atitudes de David Goldman. E engracado que, quando as pessoas se envolvem, nao querem nem saber se um dos dois e estruturado materialmente, se um dos dois tem vicios, se um dos dois e rico ou pobre, se um dos dois e preto, branco, amarelo, vermelho ou de outra cor sequer; a verdade e que so vale aquele momento ali, do encontro, do envolvimento, sem pensar nas consequencias de seus atos. Lembrao ao homem que ele foi criado com o livre arbitrio seria malhar pura bobagem mas ele nem se da conta que apesar de ter liberdade de escolha, Deus nao da a liberdade de escolher as consequencias de seus atos. Esta moca se envolveu com o Sr. David, deve ter se encantado com ele senao nao teria se casado. Tiveram um filho; depois viu que nao dava para ter uma vida de renuncias e entao pensou em voltar para a casa dos pais onde nao precisaria assumir as responsabilidades de uma dona de casa, de esposa e mae. E verdade que uma mae faz mais falta do que o pai na vida de uma crianca porque o carinho de mae e diferente, afinal, o filho e gerado dentro dela e se cria um vinculo de "parte" mesmo dela. isto nao quer dizer que o pai nao tem importancia na vida do filho ja que um filho nao se faz sozinhomas apos a morte desta mae, nada justifica que ele continue aos cuidados de uma pessoa como o Sr. Lins e Silva que nao tem lacos de sangue com esta crianca. A permanencia desse garoto no Brasil so se estendeu porque os "advogados" do Sr. Lins e Silva e da familia Bianchi deram um jeitinho para que isso acontecesse. Assim,esse garoto foi criando lacos afetivos(o que acontece com pessoas normais)e e claro, que crianca gosta de quem o trata bem . Como ele foi afastado do pai, nao teve oportunidade de sentir este mesmo calor e carinho que esta tendo na familia paterna mas isso nao tira o direito dele conviver com o pai biologico. penso que o Sr. David esta certo em lutar pela guarda de seu filho ja que ele e a unica pessoa que tem o DNA provado como pai do garoto. Foi tirado desse pai a oportunidade de estar com seu filho por mais de 4 anos e isso esta fazendo sim diferenca no comportamento de Sean, ja que ele pode optar por estar com os avos e viuvo de sua mae que nao e seu padrasto.Todos nos podemos nos adaptar a novas situacoes; caso a justica brasileira faca "JUSTICA", e claro que Sean vai se adaptar a nova vida. Apesar de filho de brasileira, ele e nascido nos EU e isto faz sim a diferenca; nao que e melhor ser americano mas e a realidade; toda pessoa merece o respeito adequado e o Sr. Lins e Silva, juntamente com a familia Bianchi nao respeitou os direitos desse pai. Seja qual for o motivo da separacao do casal, na falta da mae, o pai tem todos os dirietos a meu ver.