Criança Francesa desaparecida

Aos nossos leitores informamos que temos recebidos contato de outros pais com o mesmo problema do pai americano David. Leim esta carta recebida pela nosssa assessoria de imprensa.

Senhora,

Gostaria de lhe agradecer a bondade e humanidade e expor o meu problema. Hoje, do ponto de vista jurídico, as provas são claras e precisas, mas ainda é necessário que as autoridades francesas saibam que as autoridades brasileiras exigem o respeito dos acordos internacionais e a aplicação estrita da justiça. O futuro dos meus filhos franceses depende disto.


Como o senhor mesmo sugeriu, vou tentar resumir a situação e mostrar o direito internacional nomeado como Convenção de Haia, que a França e Brasil são signatários.

Minha ex-esposa e eu tínhamos planejado as nossas férias em 2006, em Fortaleza, na casa dos pais dela. Nós estávamos cansados, especialmente após o nascimento do nosso filho terceiro filho Nicolas em 12/06/06 e principalmente depois do atraso da nossa mudança para a nossa casa nova em 15/06/06. Nós temos dois outros filhos que na época tinham 2 anos e 4 anos.

Eu tive inicialmente que retornar para França primeiro por motivos profissionais, em 27/09/06, com os nossos 2 filhos mais velhos, Antoine e Laetitia, que deveriam retornar para a escola (creche e jardim de infância). Minha mulher com muita habilidade exigiu que eu deixasse nossos filhos com ela, porque ela deveria ser submetida a uma pequena cirurgia, que ela pretendia fazer no Brasil.

Ela se mostrou ainda mais distantes ao ponto que eu quis me reunir com o cônsul honorário da França, para discutir com ele a situação (oposição da minha ex-mulher para as nossas crianças retornarem comigo antes), e algumas questões relativas aos nossos filhos se eu retornar sozinho para França. A Senhora Consulesa preparou uma declaração sobre a nossa reunião, e o tema da nossa conversa.

Apesar de a companhia aérea ter reservas para o dia 08/10/06, minha esposa não retornou, não mudou a reserva para nenhuma data e não indicou absolutamente nada que ela estaria organizando para seu retorno. Eu soube através de canis diplomáticos, em 03/03/2007, que ela pediu e obteve imediatamente a guarda das crianças a partir do dia 21/09/06. Ela mencionou que eu residia Gueberschwihr, França. Então a Justiça do Estado do Ceará se colocou no próprio direito de julgar o divórcio e guarda de crianças, em total desrespeito ao direito internacional.

Entretanto, após a constatação de que tinha esvaziado duas contas bancárias e transferido quase 100 000 Euros, em "pequenas" remessas de 10 a 15 000 Elmos, a todos os membros da sua família, eu alertei a Autoridade Central Francesa (Ministério da Justiça), do "seqüestro internacional de crianças", isto em dezembro de 2006. Imediatamente esta Autoridade alertou a Autoridade Central Brasileira, que nos informou apenas em março de 2007, que eles não foram capazes de localizar a minha ex-esposa e nem nossos filhos... Quem nunca deixou a residência dos avós.

Depois, no final de março de 2007, a Autoridade Central Brasileira me explica que encerrou o dossiê, porque a minha ex-esposa mostrou-lhes que eu concordei com ela de vir morar no Brasil! Assim, ela ignorou os pedidos do Ministério da Justiça do Brasil, a tempo de inventar e fazerem acreditar na alegação da mudança.

Apesar de ter prestado muitas provas formais e tangíveis (casa nova, reembolsar a dívida, administração e gestão de dois laboratórios paramédicos na Alsácia, matricular as crianças na escola, ausência de visto, testemunhas próximas), a Autoridade Central Brasileira não reabriu o dossiê.

E nós também encontramos uma denúncia que a minha ex-mulher apresentou na delegacia de Fortaleza, em 23/01/07, depois dos "meus inúmeros telefonemas e e-mails, no qual eu pedia notícias dos meus filhos e o retorno deles"! E então ela declara: "Eu consegui ficar no Brasil porque eu disse ao Alain que eu tinha que fazer uma cirurgia e me curar da depressão. Quando ele viu que eu não iria mais voltar, ele começou ligar todos os dias. Quando eu disse que eu não iria mais voltar ele pediu o divórcio na França." Então tudo está dito aí! Naquele momento, ela pensou que o "seu" divórcio tinha sido julgado, que ela tinha a guarda de filhos, e desconhecia que havia solicitado a aplicação da Convenção de Haia. Só depois então que ela se referiu a esta questão "mudança" de nossa família!

E ela assinou essa à denúncia declarando seu endereço como o mesmo de seus pais. "Enquanto seus pais informaram a Autoridade Central Brasileira que ela havia se mudado sem deixar seu endereço" (temos este documento).

Mas eu não desisti e finalmente em 21 de Maio de 2008, uma nova declaração da Autoridade Central Brasileira afirma que, vendo as minhas provas, houve a transferência ilícita das crianças. Mas é claro que eles não podem decidir sobre o retorno dos meus filhos.

Com a ajuda do meu advogado no Brasil, então nós lutamos em 5 processos no Tribunal do Estado do Ceará (separação, guarda das crianças, execução de alimentos...), e em 12 de Janeiro de 2009, este Tribunal reconheceu sua incompetência e anulou suas decisões, mas por apenas um ano!

Assim, nós podemos finalmente entrar com o processo de retorno das crianças perante o Tribunal Federal, que é responsável e competente para esta questão.

Em 14/02/09, fui ao Brasil e eu estava convencido de que não havia risco nada, porque as decisões relativas à pensão alimentícia tinha sido canceladas, assim eu não corria nenhum risco de ser preso pelo não pagamento da referida pensão. E na certeza que eu poderia retornar com os meus filhos, porque eu tenho a guarda deles junto ao "Grande Tribunal de Instancia" de Colmar (TGI de Colmar).

Mas "depois de um erro no computador", eu fui parado pela Polícia Federal para prisão e então interromper a minha chegada ao Brasil. O meu advogado e do Cônsul Geral da França Sr. Yves-LO PINTO, estavam atentos, obtiveram minha libertação e pediram ao chefe da Polícia Federal para fornecer um "laisser-passer" a fim de não mais sofrer esta humilhação.

Eu não pude reencontrar meus filhos mais que 2 vezes e durante 3 horas, em condições desumanas: sob vigilância, sendo filmado e gravado durante todo este tempo, e com a vinda de um "representante da Justiça", que me ameaçou de prisão se eu não pagasse pela pensão alimentícia (75 000 Euros!) em 3 dias. Isto tudo, diante de meus filhos.
Culpado de amar os meus filhos. Um prisioneiro da justiça teria mais direito...

Eu não faço mais do que pedir por Justiça e controlar na medida do possível o meu sofrimento depois de 28 meses. Ela não me envia uma notícia sequer de nossos filhos, eles já não falam mais o francês, a cultura francesa deles foi totalmente destruída.

Desde nascimento deles, sempre me ocupei de nossos filhos, a autoridade parental sempre foi compartilhada naturalmente, e agora, como parte do divórcio (que ela nunca teve a dignidade de responder), eu tenho guarda dos nossos filhos. Eu enviei 70 declarações feitas em honra e justiça a boa moral e à qualidade de homem, pai e marido.

Quanto tempo a Justiça Brasileira vai impor tamanho sofrimento a tantas pessoas (avós, tios, primos, pai, e, naturalmente, as nossas crianças em primeiro lugar)? Quanto tempo a Justiça Brasileira vai negar seus compromissos internacionais? Quanto tempo mais a Justiça Brasileira vai permitir a prática alienação parental cujas conseqüências são tão graves para as crianças?

A Convenção de Haia afirma que o retorno das crianças é uma emergência! E o Brasil, que detém muitas outras crianças, deixa passar o tempo que declarar que "as crianças estão adaptadas à sua nova vida." Qual criança pode adaptar quando tudo é baseado em mentiras, injustiça, crueldade, e na ausência de qualquer contacto com o seu pai e sua família?

Todo o meu sofrimento, todos os meus esforços não são a mais pura e verdadeira expressão do meu AMOR pelos meus filhos?

Queira aceitar, Senhora Karla, a expressão dos meus mais respeitosos sentimentos.

Alain GERBER