domingo, 9 de agosto de 2009

Diário de Pernambuco publica especial sobre o novo pai e fala de alienação parental

Filhos são quem mais
sofrem com afastamento


Neste domingo, Dia dos Pais, o publicitário R, de 37 anos não sabe se vai ver os filhos. É assim há cerca de dois anos, quando ele se separou da esposa com quem foi casado por 15 anos e com quem teve três filhos hoje com 17,15 e 10 anos de idade. No ano passado, ele foi à escola onde estuda o mais novo e foi surpreendido. "Ele já não falava comigo direito e, quando eu cheguei, a professora pediu que ele me entregasse um cartão. Ele não queria entregar, mas cedeu. O cartão falava 'Papai, eu nunca vou te deixar'", conta, emocionado.


Cartão entregue pelo filho de "R". Foto: Reprodução
"Eles dizem que foram abandonados, que eu não pago as despesas e não querem me ver, enquanto eu comprometo 70% do meu salário com eles e sempre procurei estar presente. A mais velha diz: 'Não quero mais falar contigo pelo que você fez com a minha mãe, você sabe porque'... Eles repetem o discurso da mãe. Esse sentimento vai sendo incutido na criança. Desde agosto do ano passado, quando saiu a decisão do Fórum de Jaboatão dando o direito de visitas de 15 em 15 dias, nas datas como Dia dos Pais, metade das férias e dos feriados, a situação se agravou”, lembra.

“No começo eles não desciam, depois ficavam 20 minutos na portaria do prédio, resistiam em sair comigo e, agora, não querem me ver. Se encontro minha filha na rua ela não fala comigo e eles não atendem mais os telefonemas. Estão sendo usados como uma ferramenta de vingança, de chantagem e, nesse processo, acham que se me encontrarem vão trair a confiança da mãe e fazer com que ela sofra", desabafa.

Para R, os filhos estão sendo vítimas da Síndrome da Alienação Parental (SAP), um problema cada vez mais frequente e que, em breve, deve ser considerado crime pela legislação brasileira gerada pela atitude de um dos pais quando difama ou impede o contato entre o filho e o outro genitor. Como no Brasil a maior parte das crianças está com a guarda da mãe, os pais vem sendo as maiores vítimas. Segundo dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), o País tem hoje 59 milhões famílias, com as mais diversas formações. Desde total, cerca de 10 milhões são formadas por mães sozinhas com seus filhos e apenas 1,2 milhão de lares constituídos por pais solteiros.

A alienação parental vai do simples gesto de não passar telefonemas, esconder informações médicas e escolares, até inventar motivos para que as crianças não vejam o ex. Em casos mais graves, as mães mudam de endereço sem avisar ou invetam que o parceiro morreu. Há registro até casos de lavagem cerebral para que a criança passe a rejeitar o genitor que não mora com ela. E isso se faz das mais diversas formas, com palavras, atitudes e até incutindo falsas memórias que a criança passa a ter como verdades.

Cadeia - No dia 15 de julho deste ano, o Projeto de Lei 4.053/2008 de autoria do deputado Régis Oliveira (PSC-SP), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. A medida quer penalizar a alienação parental com perda da guarda e até dois anos de prisão."A transformação em crime, hoje, é analisada porque se descobriu um número muito alto de casos. Na maioria das vezes, casos de mães imputando aos pais até mesmo crimes de estupro. Deve haver homens que estão cumprindo pena na cadeia por crimes que não cometeram", preocupa-se o juiz da Infância do Recife, Élio
Braz.


Para Mônica Rocha, chefe do Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, órgão responsável pelo estudo social para a elaboração de pareceres em casos enviados pelas Varas de Família da capital pernambucana, a atitude é quase que uma regra nos casos que chegam ao centro. "A alienação parental sempre ocorreu com freqüência mesmo antes de receber esse nome. Muitas vezes, o pai é impedido de ver a criança por não estar pagando a pensão. Isso é irrelevante para a criança. É uma realidade
que não interessa, nem deve importar. Dependendo do tempo, pode causar maiores prejuízos, fortificando essa distância. Mas a reaproximação não é impossível. O pai persiste e pode sim reconquistar essa criança e isso vai fazer muita diferença", garante a psicóloga.


"Eu vou conseguir. Queria que acabasse amanhã. As maiores vítimas são aos filhos. Crianças com SAP se tornam adultos instáveis, com dificuldade de relacionamento. Gostaria de conviver com meus filhos da forma que fosse. E queria que eles não passassem por isso. Gostaria de ter com eles uma relação equilibrada ", relata R., mostrando que só verdadeiros pais querem o melhor para seus filhos.

Separação afeta exercício
da paternidade entre os pais pobres


A experiência da psicóloga e professora Etiane Oliveira, 32 anos, como mediadora de conflitos na realização de acordos de pensão alimentícia para famílias em situação de pobreza a levou a perceber um detalhe interessante na forma como a paternidade era vista por esta parcela da população. “Notei que, nesses acordos, o interesse da mãe era que o homem exercesse a paternidade dele apenas através do pagamento da pensão. Ao mesmo tempo, os homens se sentiam incomodados neste papel e, muitos deles, demonstravam interesse em ampliar as suas funções como pai, e assumir outras responsabilidades”, comenta.


Etiane Oliveira, psicóloga.
Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
O interesse pelo assunto se transformou em tema para a tese de Mestrado que a psicóloga está realizando na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Os estudos já realizados nesta área revelam que os homens pobres só se sentiam pais se eles fossem os provedores. E a realidade mostra que a maioria das famílias de baixa renda no Brasil é chefiada por mulheres, já que elas têm mais facilidade de arrumar trabalho e também são elas que recebem os benefícios do Governo Federal. Então, quando se separa, o homem pobre já não consegue ser o provedor da família e termina perdendo a convivência com os filhos”.

É bem assim que se sente o lavador de carros Paulo Roberto Silva Filho, de 27 anos. Pai de um menino de 11 anos e de uma menina de dois anos e meio, de mães diferentes, ele sente no dia a dia como é exercer a paternidade em duas realidades. “Meu filho mora comigo desde que nasceu. Ajudo minha mãe a cuidar, saio com ele e me divirto. Já a mãe da minha filha é cheia de direito. Não me deixa sair com ela nem para ir no supermercado”, conta.

Paulo Roberto colabora semanalmente com dinheiro para ajudar nas contas com a menina, mas se sente afastado da criança. “Já pedi para passar uns dias com ela, para sair para passear. Ela sempre diz não porque a menina mora na casa dela e é ela quem cuida. Acho que tenho direito de ver a milha filha, mas não sei onde procurar ajuda”, revela.

O lavador de carros é um dos pesquisados pela psicóloga Etiane Oliveira. Ela vai ouvir 70 pais separados de comunidades carentes do Recife para investigar como eles se sentem em relação ao tema. “É interessante notar que a palavra paternidade para eles remete inicialmente a coisas boas, à realização de uma etapa importante na vida e a um motivo de orgulho. Já quando pergunto como é ser pai, e estar longe dos filhos, a resposta quase sempre é cercada de definições como ´terrível´, ´a pior experiência da minha vida´ etc”, comenta.

Para a pesquisadora, os homens pobres têm demonstrado interesse em participar de outros aspectos da vida dos filhos e chamam para si também a responsabilidade com a saúde, educação e outras atividades do dia a dia. “Eles querem o direito à visitação, a passar os finais de semana com as crianças e, muitas vezes, até à guarda definitiva”, garante. Neste sentido, o estudo também aponta para uma mudança na percepção que eles têm da Justiça. “Antes, a Justiça era vista como um lugar ameaçador, onde eles iam para serem cobrados da pensão alimentícia. Agora, os homens começam a ver o judiciário como um lugar de reivindicação de direitos. Do direito de conviver com os filhos e de exercer a sua paternidade de uma forma bem mais ampla”, afirma.

Leis mudam para beneficiar os filhos

As recentes notícias a respeito do direito de família têm mostrado uma tendência que não se pode negar: o homem brasileiro está mais interessado na criação e na relação com os filhos do que nas décadas anteriores. Reflexo dessas mudanças na sociedade são novas leis criadas depois da Constituição Federal de 1988 concedendo aos homens direitos antes nem imaginados, como a guarda total ou compartilhada das crianças e mais tempo de licença para cuidar do filho recém-nascido ou que acaba de ser adotado.


Juiz Élio Braz Mendes.
Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Para o Juiz da Infância do Recife, Élio Braz Mendes, essa nova figura paterna que surge na legislação é o pai sócio-afetivo, que não é só o provedor e que não precisa ser o pai biológico, mas que estabelece uma relação de convivência, de amor e carinho com a criança. "Na legislação brasileira, essa mudança começou com a Constituição Federal de 1988 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Essas duas leis se alinharam a uma legislação internacional, a Convenção da Criança da ONU de 1989, que trouxe a grande mudança que é dizer que a criança não é mais propriedade dos pais, que é um sujeito de direitos e de deveres. A partir daí, toda política legal de proteção sofreu grandes alterações para se adaptar à realidade.

O presidente da organização não-governamental (ONG) Papai - entidade que soma 12 anos de trabalho dedicado à defesa dos direitos da paternidade -, Jorge Lira, lembra que essas mudanças vieram a reboque dos movimentos sociais. "Não foram necessariamente os homens que mudaram. As mudanças na legislação são fruto das ações de grupos de mulheres, feministas e gays e lésbicas, que trataram de desconstruir a ideia do homem como provedor financeiro, patriarca, figura de autoridade da família”, opina.


O juiz Élio Braz alerta para o fato de que as mudanças na lei são resultado de uma política interdisciplinar que não busca aplicar apenas a ciência do direito, mas outros saberes como psicologia, assistência social e pedagogia para resolver os conflitos de família, sempre beneficiando o sujeito de direito, que é a criança.

Confira algumas mudanças na legislação civil e que são um avanço nas questões de Paternidade:

Licença paternidade - No dia 9 de setembro de 2008, a licença maternidade passou de 4 para 6 meses. Já a licença paternidade, que não existia, foi instituída pela Constituição Federal de 1988, garantindo cinco dias consecutivos para os homens. "Essas mudanças acontecem porque esse sujeito das leis, a criança, passou a exigir. Não é mais um direito da mãe ficar sem trabalhar, mas da criança de ter os cuidados dessa mãe. Essa criança precisa também do pai e essa figura paterna passa a ser valorizada do ponto de vista do direito da criança", avalia o juiz Élio Braz.

Desde 2007 o governo de Pernambuco estendeu para 15 dias a licença paternidade para os servidores estaduais. Em Brasília, tramitam três projetos leis semelhantes para estender o benefício a pais de todo o Brasil. A ONG Papai, no entanto, defende a licença de 30 dias para homens através da campanha "Dá licença, eu sou pai.

Pensão alimentícia - É o valor determinado pela Justiça que deve ser pago ao responsável pela guarda dos filhos. Sobre o prazo até quando o valor deve ser repassado, o artigo 1.701, do novo Código Civil (de 2002), obrigava a pessoa a "suprir alimentos o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejuízo do dever de prestar o necessário à sua educação, quando menor". Uma leitura apressada pode induzir ao erro de achar que a pensão só deve ser pagar até os 18 anos, mas o entendimento dos legisladores atuais se baseia no atual regulamento do Imposto de Renda, que permite a inclusão de filhos maiores, até os 24 anos, que estejam cursando estabelecimento de ensino superior, como dependentes à luz do Direito Tributário. Assim sendo, várias decisões já determinaram o pagamento de pensão alimentícia até a idade de 24 anos ou o final do curso superior. Também é consenso hoje que o direito à pensão não é da mãe, mas da criança.

Visitação - O artigo 1.589 do novo Código Civil afirma que o genitor que não estiver com a guarda do filho poderá visitá-lo e tê-lo sob sua companhia. A possibilidade de intervenção do juiz limita-se aos casos em que não há acordo, ou quando o acordo não preserva os interesses do filho. "O direito de visitação em ação de divórcio ou separação é o direito dos filhos receberem visitas dos pais, não dos pais visitarem os filhos", lembra o
juiz Élio Braz.

Alimentos gravídicos - No dia 6 de novembro de 2008, entrou em vigor a Lei 11.804/08, para garantir o direito da criança que, estando ainda na barriga da mãe, já deve receber alimentos. A obrigação pode até ser anterior ao teste de DNA, se a Justiça tiver elementos que convençam o juiz da paternidade. A medida preencheu uma lacuna no Direito de Família contemporâneo, uma vez que compreende os valores suficientes para cobrir as despesas realizadas da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis.

Investigação da paternidade - No dia 30 de julho de 2009, a lei 12.004 estabeleceu a Presunção da Paternidade, que confirma o entendimento que os tribunais já tinham com a súmula do STJ, de 2004. A orientação é que, quando o homem se negar a fazer o exame de DNA, trata-se de um indício de que ele é o pai verdadeiro e, agora, a lei entende que ele é o pai biológico.

Adoção - A Lei Nacional de Adoção, sancionada no dia 3 de agosto de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que a criança adotada tenha o direito de opinar e permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, exigindo que os adotantes sejam casados ou mantenham união estável. De acordo com o novo texto, a situação de meninos e meninas que estejam em instituições públicas ou famílias acolhedoras deve ser reavaliada a cada seis meses, para que o juiz decida pela reintegração familiar ou pela colocação para adoção. "A lei traz uma mudança básica e radical que é o prazo para que o juiz decida se a criança volta para a família biológica ou se vai ser adotada", aponta o juiz Élio Braz. Para o presidente da ONG Papai, a lei deixa a desejar. "A legislação é mais lenta que a mudança na vida das pessoas. Na última hora, por conta da pressão da bancada evangélica, foi retirado o direito dos pais homossexuais adotarem uma criança como um casal. Os direitos não são garantidos. A homossexualidade não é um problema, mas a homofobia é", alfineta.

A adoção por homossexuais, no entanto, já foi realizada em Pernambuco. Em outubro de 2008, foi o próprio juiz Élio Braz que concedeu a adoção de duas meninas recifenses, de 5 e 7 anos, a um casal homossexual masculino de Natal (RN) após a inscrição no cadastro de adoção. As meninas, que estavam em um abrigo depois de ação de destituição da família biológica por abandono e maus-tratos, ganharam nova certidão, em que aparecem como filhas de dois pais. O Ministério Público concordou com a sentença judicial e não cabe mais recurso.

Guarda Compartilhada - A guarda compartilhada, que tramitava no Congresso desde 2002, foi sancionada por Lula no dia 13 de junho de 2008. A partir de agora, o juiz passa a ter um instrumento legal que permitirá, preferencialmente, dar a tutela a ambos os pais. Antes, na maioria das vezes, a autoridade determinava com quem os filhos ficariam. A lei não diz que a criança deva morar tantos dias na casa de um e tantos na de outro e a decisão deve ser tomadas pelo ex-casal, pelo bem do filho. De acordo com o texto, todas as decisões relativas aos filhos como a escola onde vão estudar, o pediatra, o dentista, as atividades de lazer e cultura devem ser tomadas pelos dois.

Um espaço (virtual) para eles

Libertados da visão arcaica do pai provedor e alienado de suas funções no desenvolvimento emocional dos filhos e filhas, os homens que vestem a carapuça do “novo pai” não querem apenas viver esta experiência. Querem falar sobre ela, querem trocar opiniões, exibir com orgulho seus filhotes e não há espaço mais propício para isso do que a Internet. Na rede onde todos assuntos da atualidade são debatidos, existem centenas de comunidades virtuais dedicadas aos homens e suas questões.

No Orkut, a rede de relacionamentos mais popular do Brasil, as palavras Pai e Paternidade trazem pelo menos 210 resultados. São comunidades criadas por quem ama seus pais e, principalmente, por quem ama ser pai, como o vendedor paulistano Marcos Magalhães, de 34 anos. Criador da comunidade Pais Solteiros (4.016 membros), ele usou a rede para trocar experiências e para aprender a ser pai de Anna Diulle, hoje com 5 anos.


Marcos e Anna Diulle. Foto: Arquivo pessoal
Marcos cuida sozinho da filha desde que ela tinha cinco meses. “Minha namorada engravidou quando estávamos morando em Porto Alegre. A relação não estava bem e, quando soube da gravidez, ela quis interromper. Fui contra e, desde o início, me dispus a cuidar da minha filha. Esperei ela nascer e ser amamentada até cinco meses, quando a trouxe para morar comigo. De repente, me vi sozinho com um bebê em uma cidade onde não conhecia ninguém”, lembra. “Foi quando resolvi criar a comunidade e, desde então, venho encontrando muito suporte de pessoas que passam pelo mesmo que eu”, conta.

Com os papais e mamães que frequentam o espaço virtual, Marcos pôde tirar dúvidas sobre qual o melhor chá natural para a tosse, o que dar de presente de Natal e também desabafou sobre o preconceito que sofreu por ser pai solteiro e sobre os sentimentos complicados de uma paternidade que sempre desejou, mas que nunca imaginou que teria que viver sozinho. “Não foi fácil, principalmente no começo. Mas sei que fiz a melhor opção. Minha filha é maravilhosa e eu não imagino a minha vida hoje sem ela”, diz o paizão.

Como Marcos, são muitos os internautas que externam na rede as suas experiências e expectativas em comunidades como Eu sonho em ser Pai (6.172 membros), Vou ser um pai coruja!!! (2.314 membros) e Vou ser pai pela primeira vez! (1.396 membros), Vou ser o Melhor Pai do Mundo! (1.446 membros).

Fóruns – Além do Orkut, outros endereços também se dispõem a estar entre os favoritos dos homens – e mulheres – que querem entender mais sobre paternidade, seus direitos, deveres, prazeres e angústias. O Pailegal.net, por exemplo, é referência na rede e aborda questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, sexo e sexualidade, além da nem sempre tranquila relação com a madrasta. No fórum, eles podem tirar dúvidas e conversar entre si, além de trocarem dicas e textos úteis sobre assuntos de interesse de pais e mães.

Já o Paternidade responsável traz estatísticas sobre a nova composição das famílias brasileiras e artigos sobre reconhecimento de paternidade e as mais recentes informações sobre jurisprudências e projetos de Lei que atualizam os direitos deles.

No endereço da Associação de Pais e Mães Separados, homens e mulheres que não vivem com os pais e/ou mães dos seus filhos juntam forças para fornecer informações para os que passam pelo desafio de criar uma criança sozinho. A ideia aqui é promover a igualdade de direitos da entre homens e mulheres nas relações com os filhos, promovendo a inclusão de ambos no direto/dever de criar e educar.

O lado doloroso da relação pai e filho, na verdade da ausência de relação de paternagem, também tem espaço da Web. O publicitário pernambucano R. acredita ser vítima de uma campanha de alienação parental por parte da ex-mulher e criou um blog para contar o sofrimento. O endereço é http://alienacao-parental.blogspot.com e, segundo ele, foi criado como uma forma de não esquecer o sofrimento e de compartilhar a dor com outras pessoas que passam pelo mesmo problema. O tema é abordado ainda emhttp://paisporjustica.blogspot.come http://www.alienacaoparental.com.br.

Para conferir a série na íntegra, visite o site do Diário de Pernambuco clicando aqui.

2 comentários:

Andrea Marcondes disse...

Blog muito bom! Tomei a liberdade de "linká-lo" ao meu, onde falo de Adoção de Crianças.

www.adotante.blogspot.com

Abraços

Rodrigo disse...

Sou um dos pai entrevistados para a matéria sobre Pais, do Diário de Pernambuco, o meu caso é de afastamento de meus filhos por uma situação de Alienação Parental, demorei muito tempo pra começar a falar no assunto, sempre preocupado em não expor a questão (por causa dos meus filhos) e pela dor que sinto só em pensar em tudo que estamos passando. Mas desde que comecei a discutir a SAP com outras pessoas que passam ou passaram por essa situação tenho me sentindo melhor e mais forte pra enfrentar o problema e ajudar meus filhos a passarem por isso.

Convido todos a darem uma olhada no blog:
http://alienacao-parental.blogspot.com
para ler, discutir e se informar sobre a Alienação Parental e procurarmos juntos soluções e trocarmos apoio, nessa luta tão importante pra saúde emocional de nosso filhos.