Quando filhos são moeda de troca

Cônjuge que manipular filho com intenção de afastá-lo do pai ou da mãe pode até perder a guarda da criança na Justiça

CRISTINA CHRISTIANO
DANI COSTA

Na novela "Escrito nas Estrelas", da Globo, o médico Guilherme (personagem de Marcelo Faria), cansado de ver a ex-mulher, Judite (Carolina Kasting), jogar os filhos contra ele para pressioná-lo a voltar para casa, ameaça pedir à Justiça a guarda das crianças. E ouve dela: "Você não pode fazer isso".

Na vida real, a partir de agora, atitudes como a de Judite podem trazer consequências desagradáveis para si própria. Pela nova lei da alienação parental,  o cônjuge responsável pelos filhos que manipulá-los contra ex-parceiro ou parceira pode sofrer desde advertência judicial e pagamento de multa até perda definitiva da guarda.

"A lei está muito bem feita, porque permite ao juiz, ao perceber que pode estar acontecendo alienação parental, tomar uma atitude imediata, independentemente do resultado de ações penal ou de responsabilidade civil", observa o advogado Rolf Madaleno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFan).

Segundo o advogado, casos de alienação parental sempre existiram e são frequentes. Mas já vinham sendo combatidos por tribunais de São Paulo e do Rio Grande do Sul, embora os juízes ainda tivessem dúvidas sobre como proceder.

A psicóloga Leonice Gonçalves Martins, da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), diz que a maioria dos casos de alienação parental são praticados por mulheres e podem causar sérios problemas psicológicos aos filhos, principalmente na fase adulta.

"Esperamos que sejam atitudes inconscientes, porque não queremos acreditar que alguém seja capaz de prejudicar os filhos conscientemente", diz Leonice.

Segundo ela, na maioria das vezes a criança é usada como moeda de troca. "Deixar os filhos no meio de uma guerra entre as pessoas que eles amam é cruel. É como matar da memória deles a imagem do pai ou da mãe que ainda vive."

ABUSO SEXUAL
O designer gráfico Nilson Falcão, fundador da ONG Pais por Justiça, luta há sete anos para ter o direito de ver o filho. "Só pude conhecê-lo quando já estava com 2 anos. Foi terrível, pois era um completo estranho para ele. Aos poucos, consegui direito de visitá-lo, mas logo a mãe encontrou uma maneira de me afastar de novo: inventou que eu abusava sexualmente do meu filho", diz Nilson, com voz embargada. Segundo ele, a distância causa cada vez mais confusão na cabeça da criança.
"Estou provando que sofri falsa acusação e sei que ainda vou conseguir recuperar a convivência com o meu filho. Com a lei, a mãe pode perder a guarda e, por isso, acredito que agora ela vai ponderar mais", diz.
O advogado Rolf Madaleno afirma que falsas acusações para afastar o ex da vida dos filhos também são frequentes.

Multa tem que pesar no bolso para fazer refletir
O advogado Rolf Madaleno (foto) explica como funciona a lei. Para ele, o valor da multa por alienação parental é dado pelo juiz. Deve ser alto para forçar o cônjuge a refletir.

Não há necessidade de fazer boletim de ocorrência
A suspeita da prática do crime deve ser comunicada diretamente ao juiz de família.
Cuidados para identificar falsa denúncia de crime
Para impedir que um cônjuge denuncie o outro apenas como vingança, o juiz determinará que a criança seja submetida a exames psicológicos para avaliar a gravidade de seu estado.

Sequelas podem aparecer inclusive na fase adulta
Uma criança que sofre alienação parental tem muitos danos psicológicos, inclusive quando adulta. É ansiosa, tem baixa autoestima, sofre depressão e pode chegar até ao suicídio.

Assista um vídeo com depoimentos sobre o tema.