Nos dias 25 e 26 de outubro será realizado o 1º Congresso Sul-mato-grossense de Direito Civil e Processo Civil, no Teatro Glauce Rocha. O evento, que terá carga de 20 horas, é coordenado pelo juiz do TJMS, Aldo Ferreira da Silva Junior, e tem como coordenador adjunto o professor de Direito Processual Civil da UCDB, Heitor Miranda Guimarães. A abertura do encontro será feita pelo Ministro do STJ, José Augusto Delgado, que abordará o tema “Coisa julgada inconstitucional e coisa julgada progressiva”. A seguir, o Des. Luiz Santini, Presidente do TRE/MS, tratará das reflexões sobre a Lei nº 12.318/10 e as consequências da alienação parental. No final da manhã, haverá debate.
Nos dias 25 e 26 de outubro será realizado o 1º Congresso Sul-mato-grossense de Direito Civil e Processo Civil, no Teatro Glauce Rocha. O evento, que terá carga de 20 horas, é coordenado pelo juiz do TJMS, Aldo Ferreira da Silva Junior, e tem como coordenador adjunto o professor de Direito Processual Civil da UCDB, Heitor Miranda Guimarães.
A abertura do encontro será feita pelo Ministro do STJ, José Augusto Delgado, que abordará o tema “Coisa julgada inconstitucional e coisa julgada progressiva”. A seguir, o Des. Luiz Santini, Presidente do TRE/MS, tratará das reflexões sobre a Lei nº 12.318/10 e as consequências da alienação parental. No final da manhã, haverá debate.
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