quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Estudo do Ipea aponta desconfiança na Justiça


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira o resultado de um estudo sobre a percepção dos brasileiros em relação aos serviços públicos. Segundo o levantamento, os cidadãos não acreditam na honestidade da Justiça, nem que haja imparcialidade e rapidez nas decisões.

De acordo com o Ipea, com uma escala de 0 a 4, a honestidade da Justiça teve média de 1,17. A imparcialidade no tratamento dos cidadãos e a rapidez na decisão dos casos tiveram nota 1,18. Esses índices ficaram abaixo da média de 2 pontos estabelecida pela pesquisa para essa escala.

O estudo também apontou a percepção das pessoas sobre o custo e a facilidade do acesso à Justiça, que tiveram notas 1,45 e 1,48, respectivamente, e sobre a dimensão da capacidade de produção de boas decisões e de resolução justa de conflitos, com nota 1,60.

Quando avaliada de maneira geral, a Justiça recebeu nota 4,55 numa escala de 0 a 10. Comparando os resultados por região, o Ipea apontou nota geral de 5,27 no Norte e 5,30 no Centro-Oeste. No Nordeste, a nota foi 4,70; no Sul, 4,26; e no Sudeste, 4,07.

A pesquisa também avaliou a percepção nos casos em que os entrevistados já tiveram processos tramitando em alguma instância judiciária. As pessoas que tiveram ações na Justiça como proponentes atribuíram ao serviço nota 3,79. No caso dos réus, a média foi de 4,43. Aqueles que nunca tiveram processo tramitando no Judiciário deram nota 4,86. A escala, nesses casos, varia de 0 a 10.

Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 5% e o grau de confiança é de 95%.

De acordo com os pesquisadores, "considerando-se a nota geral e a amostra nacional, verifica-se que os autores de ações na justiça (média=3,79) fazem uma avaliação pior da justiça que os réus (média=4,43) e que os que nunca tiveram experiência na justiça (média=4,96). Essas diferenças são significativas mesmo quando se controla por região, renda, escolaridade, raça/etnia, sexo e idade. Em outras palavras, se, em geral, a população brasileira apresenta uma avaliação bastante crítica da justiça, essa avaliação parece ser pior entre os que a buscaram ativamente para ver direitos efetivados ou conflitos resolvidos".

Confira a íntegra do estudo do Ipea aqui


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