Igualdade parental discutida hoje em Bruxelas

Várias associações europeias de igualdade parental reúnem-se hoje em Bruxelas numa plataforma que pretende sensibilizar o Parlamento Europeu para a harmonização da legislação europeia e do funcionamento dos tribunais em casos de parentalidade e direito da família. Portugal vai ser representado na constituição da European Father’s Platform pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos. “Vamos levar as preocupações portuguesas e saber da situação de cada um dos países acerca dos problemas da alienação parental, dos problemas da morosidade dos tribunais, das falsas acusações que surgem frequentemente em caso de separação dos pais e da importância da guarda conjunta como única forma para que os pais se mantenham como pais e não apenas como visitantes das crianças”, disse à Lusa Luís Sarmento, da associação portuguesa. Luís Sarmento destacou que já existe alguma tentativa de harmonização legislativa, nomeadamente em relação ao rapto parental e às pensões de alimentos, “mas as coisas ainda têm de ser melhoradas”, principalmente quando os pais de determinada criança são nacionais de países diferentes. “Espero que isto vá significar uma cada vez maior consciência do Parlamento Europeu acerca dos problemas que existem do relacionamento dos pais com os filhos após uma separação dos pais e dos problemas que se levantam a nível transnacional”, salientou, defendendo neste sentido a importância de uma harmonização dos tribunais, para “evitar uma tendência que todos os países têm de apoiar sempre o pai que tem a sua nacionalidade”. Na terça-feira, a associação participará ainda em Bruxelas no Congresso Europeu de Pais, que visa apoiar legislação europeia sobre a Licença de Parentalidade, organizado pelo Grupo Parlamentar Europeu dos Verdes/Aliança Livre “Neste caso, uma das coisas que tem admirado alguns contactos que temos tido é a possibilidade de em Portugal os pais usarem a licença de maternidade, porque na generalidade dos países isto não acontece”, destacou Luís Sarmento.