RADIO CÂMARA FALA SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

Projeto torna alienação parental crime:

Rádio Câmara - ouça aqui.

O fim de um relacionamento pode ter efeitos psicológicos graves para os filhos de um casal. Eles podem ser usados pelo pai ou pela mãe interessados em atingir o ex-companheiro. Um adulto ressentido pode dificultar o contato da criança com o outro pai e até promover campanhas de desqualificação contra o ex-parceiro. Tudo para para distorcer a imagem que o filho tem dele e destruir a relação entre os dois. É como se o filho fosse forçado a "matar", no seu imaginário, o pai ou a mãe. Não é a toa que um documentário brasileiro sobre o assunto, lançado este ano, se chama "A Morte Inventada". O filme dá voz a especialistas no assunto e a vítimas da chamada "alienação parental".

"Muitos Dias dos Pais que eu não convivi com eles, aniversário que não pude passar com eles, nem ao menos falar ao telefone...// Aquelas histórias todas que ela me contava, o que que tinha de verdade?// Uma criança ter um pai morto vivo, quer dizer, matar um pai em vida, matar a imagem de um pai ou uma mãe dentro de si em vida, é muito complicado para ela conseguir sobreviver a isso...// Tudo aquilo que eu vivi na infância, na adolescência, tinha sido uma mentira contada pela minha mãe".

A alienação parental pode envolver inclusive a apresentação de falsa denúncia. O engenheiro Ricardo Castro, de 47 anos, foi vítima dessa prática. Acusado pela ex-mulher de ter abusado sexualmente da própria filha, Ricardo passou seis anos sem poder conviver com a menina, até provar que era inocente. Hoje, a garota se encontra com o pai uma vez por semana num fórum, num processo de reaproximação. Ricardo torce para que a Câmara aprove o projeto que está pronto para votação na Comissão de Seguridade Social (PL 4053/08) e que prevê punições para a prática da alienação parental. "com um projeto desse, acredito piamente que as pessoas vão repensar. Um processo desse quando iniciar, a pessoa que vai fazer a denúncia já vai saber que vai haver sanção. Eu deixei de vê-la aos quatro anos de idade e hoje ela tem dez. Quer dizer, não é mais aquela criancinha. E estamos nos conhecendo, como ela também não me conhece. Nós estamos nos conhecendo e, podemos dizer assim, voltando a nos amar, entendeu?".

O texto em análise na Comissão de Seguridade prevê detenção de até dois anos para quem apresentar falso relato que possa restringir a convivência da criança com o pai ou a mãe. Também permite ao juiz nomear equipe de assistentes sociais, psicólogos e médicos para apresentar, em 90 dias, laudo sobre a ocorrência ou não de alienação parental. O autor do projeto, deputado Régis de Oliveira, do PSC de São Paulo, destaca que o texto também dá mais instrumentos para o juiz punir os autores dessa prática. "Ele pode aplicar uma multa, ele pode alterar a guarda - se a manipulação estiver sendo feita pela mãe, ele muda a guarda e deixa a criança com o pai - e pode culminar até com a aplicação da sanção maior, quer dizer, a a suspensão ou a cassação e perda do poder parental". Depois da Comissão de Seguridade Social, o texto segue para Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, pode seguir ao Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

De Brasília, Alexandre Pôrto. quarta-feira, 24 de junho de 2009