quinta-feira, 23 de julho de 2009

Diário de São Paulo: Nao pago porque nao posso!

Movimento Pais por Justiça alega que pensão alimentícia se torna arma de vingança das ex-mulheres

São 50 metros entre a casa do economista Walter Tadeu, de 48 anos, e a de suas filhas de 15 e 13 anos, no Tremembé, na Zona Norte da capital. Mas a distancia que os separa de fato é a emocional. O fim do casamento com a mãe das meninas, há seis anos, abriu feridas e processos contra o ex-chefe de família. Walter foi preso quatro vezes por não pagar a pensão fixada pela justiça em dez salários mínimos, escola e plano de saúde. Um valor de aproximadamente R$7 mil mensais. O salário dele, segundo foi declarado á Receita Federal, é de R$1.446,89 atualmente.
Assim como o ex-jogador Romário, que esta semana foi preso por não pagar a pensão á sua ex-mulher, Walter alega estar em grave crise financeira. A diferença entre o craque e o economista é que Romário passou apenas uma noite na cadeia e saiu ao pagar R$40 mil. Walter ficou preso duas vezes, durante 30 dias cada uma. A divida dele chega a R$300 mil.

"Quem tem dinheiro, paga. Não é o meu caso. Não pago porque não posso", justifica o economista. O acordo foi fixado em outubro de 2003 e, segundo Walter, já era acima do seus rendimentos. "A pensão era de cerca de R$ 4.500 e eu ganhava R$ 3.600. Mas a Justiça fixou o valor levando em conta uma aplicação que eu tinha. Paguei corretamente por um ano e meio, mas o dinheiro acabou", afirma.

Em fevereiro de 2005, Walter ingressou com um pedido de revisão da pensão alimentícia e passou a depositar somente R$ 1 mil. E, em seguida, R$ 500, após nova perda de emprego. Somente há um mes ele conseguiu um acordo provisório para pagar R$ 1.317 por tres meses. "Meu holerite vem zerado", diz.
Por 25 anos, Walter trabalhou em banco e ocupou cargo de gerencia. Entretanto, o declínio da carreira ocorreu no momento da separação. "Fui processado por ameaça e agressão pela minha ex-mulher, mas fui inocentado. Mesmo assim, ninguém contrata alguém com a ficha suja e que já foi preso", diz ele, que agora trabalha como analista de crédito. Walter diz que o pior é o afastamento das filhas, segundo ele, imposto pela ex. "Sofro mais por não conviver com elas do que se estivesse preso", afirma.

'Tem gente presa até por pensão de R$ 50'

Quem não paga pensão alimentícia na capital vai preso no 18 DP, na Mooca, Zona Leste. Walter, que já se tornou um velho conhecido do local, diz que quase 200 homens dividem um espaço de cerca de 100 metros quadrados. O que difere uns dos outros é o valor da pensão. "Tem gente presa por pensão de R$ 50 por mes", relata.

Entretanto, ele garante que o que deixaria mais feliz do que nunca mais voltar a cadeia seria poder desfrutar da convivencia com as filhas. Segundo o economista, a visita regulamentada pela Justiça só é peritida em um visitatório, na compania de psicólogos. "Fui a 12 encontros com minhas filhas lá. Mas é injusto, não sou um deliquente".

Walter diz que, mesmo morando perto, viu as filhas poucas vezes. "Sei que elas gostam de mim, mas são impedidas de me ver. Aceitaria ficar com a guarda das meninas se pudesse", diz.
Agora, Walter e a ex-mulher tentam resolver o impasse com mediação da Justiça e o apoio de psicólogos. "Queria participar não apenas financeiramente, mas na educação e no lazer. Espero um dia recuperar o tempo perdido", afirma.

No meio da guerra

O caso de Walter está longe de ser uma excesão. De acordo com o coordenador do Movimento Pais por Justiça em São Paulo, o programador Nildo Fernandes, a pensão é utilizada como represália por ex-mulheres. "Quando um não aceita, acaba usando a pensão como vingança", diz Nildo, pai de uma menina de 7 anos, que chegou a ter a pensão fixada num valor 200% maior que seu salário.
Segundo o Movimento, 30% dos casos de prisão de pais são de homens que realmente não podem pagar a quantia estipulada pela Justiça. "No meu caso, o valor eram de quatro salários mínimos. Seis meses depois, perdi o emprego e passei a ganhar R$ 1 mil", explica.

Mesmo comprovando a renda, ele ficou um ano e meio brigando na Justiça pela revisão do valor. E chegou a receber voz de prisão. "A sorte é que a juíza viu que eu não pagava porque não tinha condições", conta.
As prisões, segundo Nildo, tem um impacto devastador na vida dos pais. "Muitos recebem ordem de prisão no emprego. Nenhum patrão quer um funcionário que passou por essa situação", observa.
Além das prisões por falta de pagamento, muitos, também são vítimas de falsas denúncias, como agressão, abuso psicológico e até sexual. "São casos extremos, em que o guardião tenta denegrir a imagem do outro. A criança vira bucha de canhão na entre os pais", diz a psicóloga Andreia Calçada, especializada em alienação parental.

Melhor não falar mal

Destruir a imagem de um pai ou de uma mãe pode render punição, com a perda da guarda e suspensão do poder familiar. O projeto de lei que trata da prática, conhecida como alienação parental, já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Camara, e será encaminhado á Comissão de Constituição e Justiça. "Alguns juízes e desembargadores já tratam essas atitudes como crime. Mas se houver uma lei eles terão mais condições de aplicá-la", afirma Nildo Fernandes, do Movimento Pais por Justiça. A psicóloga Andreia Calçada explica que alienação parental inclui boicotes á convivencia, contato telefonico e até fazer uma imagem ruim do pai ou da mãe. "A criança acaba tendo a visão que o guardião lhe passa", explica.

Matéria publicada na edição do jornal Diário de São Paulo em 18/07/2009

2 comentários:

Anônimo disse...

Tem que ficar preso mesmo. nós mães nos viramos para sustentar a prole, já eles acham que pq ficam desempregados as crianças precisam passar fome...

Anônimo disse...

Ser criminoso é só "jogar filho pela janela"??
Deixar um filho passar fome não é crime??
Na minha opinião, como ser humano e MÃE, saber que um filho está passando fome e não fazer nada, almoçar e jantar tranquilamente, enquanto a MÃE não dorme preocupada se o que ganha dará para o filho comer no outro dia, é um crime muito mais grave do que uma pessoa matar a outra num momento de emoção, o que acredito acontecer na maioria dos assassinatos.
Quanto à higiene, esses "pais"(??) que deixam seus filhos passarem fome, não só deveriam limpar suas "merdas" na cadeia, mas comê-las!!!
Claro que há casos e CASOS, mas a maioria não paga pq não quer, por pura irresponsabilidade e safadeza e ainda querem se fazer de vítimas!!
Conheço um irresponsável e criminoso desses, que está preso pelo mesmo motivo, não paga pq não quer, recebe a visita da atual companheira que usa carteira de OAB falsa (na verdade é uma prostituta que tem inclusive site pornô), para ter livre acesso ao preso, facilitando assim sua permanência lá dentro e as orientações passadas por através dela aos funcionários do BANDIDO.