Projeto penaliza pais que colocam o filho contra ex
Comissão aprova proposta que prevê até a perda da guarda
Fernanda Nogueira de Souza
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
fernanda.souza@rac.com.br
Publicada em 2/8/2009
Um projeto de lei recém-aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados reabriu as discussões sobre uma situação recorrente em famílias de casais separados com filhos: a interferência de um dos pais para que a criança ou adolescente repudie o outro, conhecida como alienação parental. A proposta, do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), regulamenta a conduta e estabelece punições que vão de advertência e multa à perda da guarda da criança e até prisão, no caso de reincidência.
Segundo o Projeto de Lei 4.053/2008, pais que promovem a alienação parental costumam fazer campanhas de desqualificação da conduta do ex-companheiro, dificultar o exercício do poder familiar, evitar o contato com o filho, omitir informações sobre a criança ou adolescente, como questões escolares, médicas e alteração de endereço, mudar para locais distantes e, a pior delas, apresentar falsa denúncia contra o outro.
Essa última, apesar de poder levar até à prisão do pai ou mãe acusado injustamente, é usada com frequência, segundo a advogada especializada em Direito de família Sandra Vilela, representante da Associação de Pais e Mães Separados (Apase). “Há pessoas que chegam ao ponto de acusar o outro de abuso sexual só para separar pai e filhos”, disse Sandra.
Atualmente, mesmo que haja menções no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação federal que preveem punição a quem atrapalha encontros com o filho ou faz falsas acusações, há pouca utilização desses artigos pela Justiça. “A existência de uma lei específica faz com que todos os envolvidos no processo, como juízes, promotores, psicólogos e assistentes sociais, tenham conhecimento da gravidade do assunto e da possibilidade de punição”, disse Sandra.
A Apase promove discussões na internet e encontros para debates sobre o assunto. Inspirado pelas conversas na web, um grupo de ao menos cinco pessoas que passam pelo problema já começou a se reunir em Campinas. Um deles, um comerciante de 48 anos, morador de Itu que pediu para não ser identificado, descobriu que outras pessoas sofrem, como ele, com o distanciamento dos filhos. Pai de um menino de 9 anos e de uma menina de 12, ele briga na Justiça há dois anos com a ex-mulher, que, de acordo com ele, faz de tudo para mantê-lo longe das crianças.
“Desde a separação, em 2005, ela fez as crianças optarem por um de nós dois. Agora, eles nem vêm mais passar o final de semana comigo”, disse ele. Mesmo assim, a cada 15 dias, nos feriados e nas férias, como determina a Justiça, o comerciante vai ao condomínio onde vivem a ex-mulher e os filhos e tenta convencer os dois a saírem com ele. “Eles vêm até o portão com duas testemunhas e dizem que não querem”, afirmou. Apesar de ter assegurada pelo juiz a possibilidade de solicitar reforço policial para obrigar os filhos a saírem, ele ainda não teve coragem de se valer do direito. “Nunca quis que passassem por isso, mas já tenho pensado em usá-lo”, disse.
Para a psicoterapeuta e professora da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) Alina Purvinis, a atitude de colocar os filhos contra o ex é uma forma de prolongar a briga do casal. “Os filhos ficam em uma encruzilhada. Têm que escolher um dos dois e essa é uma opção que eles não deveriam ter de fazer”, disse Alina.
A aplicação de penalidades, caso o projeto de lei venha a ser sancionado, poderá até mudar o comportamento daqueles que estiverem barrando o acesso do filho ao pai ou mãe, segundo a psicoterapeuta, no entanto, não deverá mudar o sentimento da pessoa. “O ideal é que ocorra um acompanhamento psicológico para que a mágoa e o ressentimento sejam trabalhados”, afirmou a psicoterapeuta.
História de vida inspira documentário
O filme A Morte Inventada será exibido no final deste mês em Campinas
A distância da filha, hoje com 10 anos, foi o que levou o diretor Alan Minas a fazer o documentário A Morte Inventada, em que se discute a alienação parental. Minas luta na Justiça há sete anos para retomar a convivência com a menina, que, nos últimos anos, diz não querer contato com ele. Para o cineasta, apesar de toda tristeza que sente, a dor maior é da criança. “Ela adquiriu e introjetou o comportamento da mãe”, disse Minas.
O documentário está à venda em DVD em grandes livrarias e disponível para aluguel em locadoras. No sitewww.amorteinventada.com.br, é possível adquirir mais informações sobre o projeto, que já foi exibido em eventos em várias cidades do País. Em Campinas, a Livraria Cultura do Shopping Iguatemi exibe o filme no próximo dia 31, às 19h, e promove um debate logo em seguida, com a presença do autor.
Uma lei específica precisa existir, segundo Minas, para sinalizar que existem limites para atitudes típicas da alienação parental. “Nessas situações, não há bom senso. Por isso, é preciso que o juiz se posicione”, disse. (FNS/AAN)
SAIBA MAIS
O termo “síndrome da alienação parental” foi criado em 1985 pelo psiquiatra americano Richard Gardner, pioneiro nos estudos do impacto destrutivo que acomete a criança induzida pela mãe a odiar o pai ou vice-versa.
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