Câmara aprova redação final do PL 4053/08

O PL 4053/08, que dispõe sobre atos de alienação parental e instrumentaliza o Judiciário para coibi-los, teve a sua redação final aprovada na Câmara dos Deputados. O PL foi amplamente discutido com a sociedade antes da sua apresentação pelo deputado federal Regis Oliveira e foi objeto de audiência pública na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com a participação do Conselho Federal de Psicologia; a professora doutora em Psicologia, Sandra Baccara, a desembargadora aposentada e especialista em alienação parental, Maria Berenice Dias e vítimas de alienação. Agora, o PL será apreciado pelo Senado Federal.