sábado, 4 de julho de 2009

NOTA PÚBLICA DE APOIO AO PL 4.053/2008


A APASE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES SEPARADOS, a PAIS POR JUSTIÇA, a PAI-LEGAL, a SOS-PAPAI E MAMÃE!, a AMASEP e a PARTICIPAIS vêm a público expressar apoio ao Projeto de Lei nº 4.053/2008, que especifica instrumentos para inibir ou atenuar os efeitos da alienação parental.


A alienação parental é grave modalidade de abuso emocional contra crianças e adolescentes, caracterizada pela interferência em sua formação psicológica para que repudiem mãe ou pai, ensejando não-raramente grave comprometimento emociona l. A aprovação do Projeto de Lei da Alienação Parental (PL 4.053/2008) consolidará instrumentos de proteção às crianças e adolescentes que enfrentam esse grave problema.


Convidam todos a que examinem o parecer do deputado Acélio Casagrande ao PL 4.053/2008 (w ww.camara.gov.br), que estabelece criterioso rol de condutas caracterizadoras de atos de alienação parental, a referendar segura atuação judicial, sem prejuízo da realização de perícia psicológica e estudo psico-social. Exprimem a confiança de que a gradação de medidas de proteção à criança ou adolescente vítimas de atos de alienação parental, sustentadas, em cada caso, pela indicação de profissional de psicologia, atende à maleabilidade necessária à diversidade dos atos de alienação parental e correspondentes motivações.


Reafirmam o caráter preventivo do Projeto de Lei 4.053/2008, ao inibir a prática de atos que tendam a expor a criança ou adole scente a conflitos de lealdade, marcando distinção entre relação conjugal e responsabilidade parental. Ponderam que o Projeto de Lei 4.053/2008 também está relacionado ao dever mais amplo do Estado de assegurar proteção à entidade familiar, em suas variadas composições, pressuposto para a construção de soluções conciliatórias que assegurem o bem-estar de todos.


Finalmente, manifestam confiança na prudente atuação do parlamento, no sentido de dar resposta efetiva a essa demanda representada pela grave questão da alienação parental.



APASE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES SEPARADOS
PAIS POR JUSTIÇA
PAI-LEGAL
SOS-PAPAI E MAMÃE!
AMASEP
PARTICIPAIS

8 comentários:

Shâmtia Ayômide disse...

blog honrado, noticia de importância, vou divulgar no Reflexões Masculinas.

Abraços.

Adriano The PhYz disse...

Pois, é!! Agora os juízes sociopatas não terão mais desculpa. Terão de obedecer à lei, em vez de permitir que a lei seja usada para causar alienação parental.

Francisca RUSSE de Sousa disse...

Esse Projeto deveria ter uma divulgação maior, nos jornais da Globo, na página e etc. Meu namorado e eu sofremos esse problema e qtos outros mais não passam pelo mesmo.

Um Pai disse...

Prezada Shântia,

O que seria essas Reflexões Masculinas.

Prezada Francisca,

O projeto vem sendo bem divulgado, talvez não como gostaríamos mas já demos um salto muito grande. Recentemente fizemos uma grande reportagem na revista Época.

Quanto ao problema que você está passando com seu namorado, se quiser faça contato conosco para qualquer orientação ou apoio.

att
MPPJ

Shâmtia Ayômide disse...

Prezado "Um pai"

Reflexões Masculinas é o Meu blog pessoal

http://reflexoes-masculinas.blogspot.com/

Grande abraço.

Anônimo disse...

Hiya everybody, I just signed up on this wonderful online community and desired to say hi! Have a fabulous day!

Anônimo disse...

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