segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Conheça outras histórias de crianças que vivem o mesmo drama de Sean


A Convenção de Haia faz com que os governos passem a ter obrigação de atuar nesses casos. No Brasil, é a Advocacia Geral da União (AGU) que promove a ação de recuperação da criança extraditada.

Existem outras crianças no Brasil que podem ter o mesmo destino de Sean.

“Eu tenho que sair de um lugar para o outro, meu endereço tem que ser desconhecido, tenho que viver de favores”, revela Júlia Albuquerque.

Há nove meses, essa mãe vive escondida com os filhos no Brasil.

“A gente tem medo de tudo, a gente tem pesadelo, não só as crianças, eu também”, acrescenta.

Há dez anos, Júlia casou com um norueguês e foi morar na Noruega. Lá teve dois meninos. O casamento acabou em 2004. No processo de separação, as decisões da Justiça norueguesa, segundo ela, sempre beneficiavam o pai.

“Eles não estavam tirando só o meu direito de estar com os meus filhos, mas principalmente tirando o direito dos filhos de estar com a mãe”, conta a mulher.

Em 2006, Júlia trouxe os meninos para o Brasil sem a autorização do pai. Agora, a Justiça Federal mandou Júlia devolver os filhos para a Noruega. São as regras da Convenção de Haia.

“A regra geral da Convenção é que a criança que foi retirada ilicitamente do país de sua residência habitual deve retornar a esse país para que o juiz desse país decida sobre o seu destino”, explica a professora de direito internacional da UERJ Carmem Tiburcio.

Outra carioca também vive angustiada. Quando seu casamento com um americano acabou, nos Estados Unidos, ela continuou morando lá com a filha para que o ex-marido pudesse ver a menina. Mas, depois de 8 anos infeliz, sem família, sem amigos, com dificuldades para conseguir um emprego, ela não aguentou e voltou com a filha para o Brasil, também sem autorização do ex. O medo é que ele entre na Justiça para ter a menina de volta.

Mas tem também o outro lado. Como no caso de um pai estrangeiro, que também tem amor, direitos e saudades da filha de 6 anos, que não vê há mais de dois. Em uma entrevista ao repórter Rodrigo Alvarez, na Filadélfia, nos Estados Unidos, o microempresário Klaus Zensen conta que fez um acordo com a ex-mulher brasileira para continuar convivendo com a filha, durante as férias escolares. Mas o acordo, segundo ele, não foi cumprido. A ex não deixa que ele veja a filha. Klaus diz que não aguenta mais brigar.

“Não quero sofrer durante os próximos 13 anos mais tentando lutar e não conseguindo, gastando um monte de dinheiro, viajando para o Brasil, para não ver minha filha, para ver portas fechadas, sendo maltratado. Aí prefiro esperar ate minha filha estar livre e poder me visitar aqui e aí eu posso passar tempo com ela em paz”, diz Klaus.

Só que esperar que seu filho cresça e apareça não é uma opção para a maioria.

Para quem teve o filho levado para outro país, brigas jurídicas arrastadas são uma sentença de separação. A Convenção de Haia faz com que os governos passem a ter obrigação de atuar nesses casos. No Brasil, é a Advocacia Geral da União (AGU) que promove a ação de recuperação da criança extraditada.

“Hoje, nós temos 45 casos de solicitação de retorno de crianças de diversos países do mundo. Estão tramitando hoje na Justiça brasileira com a condução da AGU e nós temos 22 casos que já foram solucionados e as crianças devolvidas aos seus legítimos parentes”, explica o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams.

Nesse tipo de caso, a Justiça tem que ser não apenas cega, mas rápida. Porque Justica lenta é Justica negada. Na vida de uma criança, um, dois ou três anos sem ver um pai ou uma mãe causa danos sérios. A Convenção de Haia se preocupa exatamente com isso, quer que tudo fique decidido no prazo máximo de seis semanas.

A psicóloga Adriana Danra se casou com um americano. Vivia no Brasil com ele. Mas se separaram. O pai pegou os três filhos e fugiu para os Estados Unidos.

“Foi terrível, porque eu saí pela casa procurando, não acreditava no que estava acontecendo. E quando eu cheguei no meu quarto, tinha um coraçãozinho de florzinha e um bilhetinho escrito ‘mamãe, eu te amo’ para mim. Aquilo ali foi o fim do mundo. Daí eu comecei a gritar, saí correndo. É a pior sensação possível para uma mãe. É pior do que imaginar a morte, é pior”.

A Justiça americana foi rápida. Em menos de dois meses, Adriana ganhou a causa e seus filhos voltaram para casa.

Mas a história desta psicóloga poderia ter tido um final bem diferente se, lá atrás, o então casal tivesse decidido criar os filhos nos Estados Unidos.

Para a brasileira que decide construir uma família com um estrangeiro fora do país - o que é o caso mais comum - a lei internacional dá apenas duas opções em caso de separação: continuar morando no exterior e tentar uma nova vida por lá ou contar com a improvável permissão do ex-marido para voltar a viver no Brasil.

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