quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Disputa envolve mãe cearense e pai francês



Três crianças franco-brasileiras têm a guarda disputada pela mãe cearense e pelo pai francês. Há quatro anos, os irmãos vivem em Fortaleza. O pai alega que os filhos vieram passar férias e nunca mais voltaram

Mariana Toniatti
marianatoniatti@opovo.com.br
11 Fev 2010 - 00h43min



Ele é francês. Ela, cearense. Depois de cinco anos vivendo juntos na França, o casamento acabou e teve início a luta pela guarda dos três filhos. O pai alega que a família veio passar férias em Fortaleza. Ele teria voltado mais cedo na certeza de que, duas semanas depois, chegariam a esposa e os filhos. Ela afirma que o casal veio de mudança para tentar reconstruir a relação, mas a tentativa não deu certo. Ela, então, permaneceu no Brasil com as crianças.

A definição do domicílio da família num caso assim é fundamental. A decisão sobre a guarda das crianças cabe à Justiça do país onde elas residem. Até aqui, a mãe conseguiu provar sua versão e garantir a permanência dos filhos em Fortaleza. Na última semana, a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, por unanimidade, o que o julgamento em primeira instância já afirmara: a vinda da família ao Brasil foi consenso entre o casal. Portanto, permanece válida a guarda provisória concedida à mãe.

Na França, o pai das crianças começa a mobilizar a opinião pública e promete fazer parecido com o que fez o pai do garoto S., alvo de uma briga pública entre a família brasileira e americana que repercutiu nos dois países e acabou com a volta do menino para os Estados Unidos.

``Depois da última decisão, mudei totalmente para chamar a imprensa. Antes quis deixar a Justiça fazer seu trabalho, mas agora quero falar, quero mostrar a injustiça e meu sofrimento``, escreveu o pai em um dos e-mails enviados ao O POVO.

Na Internet, um blog criado pelo pai exibe fotos dele com os filhos e diversas correspondências trocadas entre ele e autoridades brasileiras. O advogado da mãe, Paulo Otávio Correia, avisa que, se houver constrangimento às crianças, a família vai acionar judicialmente os veículos e responsáveis. ``Se houver sensacionalismo do pai francês sem se preocupar com a imagem das crianças, se causar constrangimento à família, vamos tomar providências``, diz Paulo Otávio.

Desde 2006, os filhos do casal - dois meninos, um de 7, outro de 3, e uma menina, de 4 anos - vivem e estudam em Fortaleza. Eles já não falam mais francês e têm pouco contato com o pai. Durante todo esse tempo, só houve um encontro de três horas entre eles no ano passado. ``Tinha gente filmando o tempo todo, ele se sentiu acuado e disse que não queria mais dessa forma``, diz o advogado do pai, Marcus Duarte.

Enquanto no Brasil a guarda provisória das crianças foi concedida à mãe pela Justiça Estadual, na França é o pai quem, legalmente, detêm a guarda. O advogado tenta homologar no STJ a decisão francesa para torná-la válida no Brasil. O pai ainda vai recorrer da última decisão do TRF5 no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo é enquadrar o processo na Convenção de Haia. O tratado internacional estabelece que em casos de sequestro dos filhos por um dos pais ou de retenção ilícita, o país onde as crianças estão deve providenciar o retorno imediato delas. No Brasil, a chamada Autoridade Central, órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos, recebeu 210 pedidos de repatriação nos últimos sete anos. A Autoridade Central não informa quantos, desse total, resultaram no retorno das crianças ao país estrangeiro.

PEDIDOS DE LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS

> 82 pedidos de localização de crianças levadas do Brasil para o exterior foram feitos pela Autoridade Central desde 2000.

> 210 pedidos de localização de crianças trazidas para o Brasil foram feitos no mesmo período.
> Desse total: 35 vieram dos Estados Unidos, 27 da Argentina, 22 da Itália , 20 da Alemanha , 17 de Portugal

FONTE: Autoridade Central

E-MAIS

> A Convenção de Haia regulamenta dois aspectos: o sequestro de crianças por um dos pais quando os cônjuges têm nacionalidade diferente e a adoção internacional. Haia é uma cidade da Holanda.

> As resoluções sobre o sequestro civil são de 1980, mas só passaram a vigorar no Brasil em janeiro de 2000.

> Em muitos casos, a mãe aproveita a viagem de férias para se mudar com os filhos para seu país. Ela simplesmente não volta. Foi o que fez a mãe do garoto S.

> No caso das crianças que aparecem nesta matéria, a família teria se mudado para cá, inclusive o pai, numa decisão tomada em conjunto pelo casal. Por isso, o caso não se enquadra na Convenção de Haia.

> Os países signatários da Convenção se comprometem a localizar as crianças sequestradas e a intermediar uma negociação amigável entre os pais. Quem faz isso é a chamada Autoridade Central, ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos.



Sofrimento para os filhos


11 Fev 2010 - 00h43min

Como em todo divórcio, quem mais sofre na disputa pela guarda são os filhos. Nos casos que envolvem pais que moram a um oceano de distância, o trauma do corte da convivência tende a ser ainda maior, mas se bem administrada, a distância pode ser driblada.

A promotora da 16ª Promotoria de Família, Ana Cláudia Uchoa, tem visto muitos casos em que o pai estrangeiro visita com certa frequência o filho e tem a chance da convivência nas férias. A maioria dos casos que chega na promotoria é de casais que moravam em Fortaleza antes da separação.

A psicanalista e professora da Unifor, Sabrina Matos, diz que sempre há ``um luto`` para a criança elaborar. O cuidado maior é evitar jogar a criança na briga, difamando o pai que está longe. Para algumas crianças, vale a pena investir num acompanhamento psicológico. ``Não existe ex-pai e ex-filho. Independente de estar na França ou em Juazeiro. Pode-se ter distância e uma relação saudável. É pessimismo só enxergar essa situação como um problema``.

5 comentários:

Anônimo disse...

É muito triste ver essas mães tirando covardemente os filhos dos pais.
Assim como também é absurdo ver pais priorizando suas novas esposas ao invés dos filhos, deixando a nova mulher se meter na vida de um filho que não é dela, levando a madrasta a todos os passeios e assim nunca compartilhando um momento a sós com o filho, falando mal da ex, pedindo guarda compartilhada não para conviver mais com o filho mas simplesmente para não pagar pensão. Mas nada é mais triste do que pais e mães que não conseguem se entender, imagina como deve ser para uma criança não poder ter o pai e a mãe juntos no mesmo ambiente?

Camila Morais disse...

Mas e qual e' o problema do pai levar a madrasta? Se a mae casar de novo vai ter que deixar o marido em casa pq os filhos nao tem que conviver com o padrasto???

Anônimo disse...

o que eu estava procurando, obrigado

Anônimo disse...

Oii eu tenho meu filho ; longe e o pai nau deixa eu ter contato com elle oq eu faço?? Quero traze ele pra mora comigo mais è ou estado ; sera q vaii ser dificil pra min conseguii????/

Anônimo disse...

Estou na franca sofro violencia fisica moral tenho dois filhos que o pai nao da a minima passa o fim de semana inteiro jogando video game ea cada dia da semana chega em casa fala 5 minutos com os filhos e se tranca no quarto jogar na tablet ou sej e um viciado sem vergonha que nao esta nem ai pro exemplo que da para os filhos incentiva os filhow a ma tratar como empregada e nao como mae,por motivos banais faz escandalos bate nas portas,um horror na intimidade me estupra nao me deixa sair com as criancas ja procurei a policia e nao me ajudam antes que aconteca algo mais grave pois ele se faz de santo nega tudo depois diz ah eu sei como fazer as coisasnao deixo marcas nego tudo esses homens a unica coisa que querem e o objeto da sua tortura junto com eles pra fazer companhia pois nao teem sentimento algum deus me ajude poder savar meus filhos desse louco psicopata viciado em jogos e filmes violentos.