Disputa envolve mãe cearense e pai francês

Três crianças franco-brasileiras têm a guarda disputada pela mãe cearense e pelo pai francês. Há quatro anos, os irmãos vivem em Fortaleza. O pai alega que os filhos vieram passar férias e nunca mais voltaram

Mariana Toniatti
marianatoniatti@opovo.com.br
11 Fev 2010 - 00h43min



Ele é francês. Ela, cearense. Depois de cinco anos vivendo juntos na França, o casamento acabou e teve início a luta pela guarda dos três filhos. O pai alega que a família veio passar férias em Fortaleza. Ele teria voltado mais cedo na certeza de que, duas semanas depois, chegariam a esposa e os filhos. Ela afirma que o casal veio de mudança para tentar reconstruir a relação, mas a tentativa não deu certo. Ela, então, permaneceu no Brasil com as crianças.

A definição do domicílio da família num caso assim é fundamental. A decisão sobre a guarda das crianças cabe à Justiça do país onde elas residem. Até aqui, a mãe conseguiu provar sua versão e garantir a permanência dos filhos em Fortaleza. Na última semana, a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, por unanimidade, o que o julgamento em primeira instância já afirmara: a vinda da família ao Brasil foi consenso entre o casal. Portanto, permanece válida a guarda provisória concedida à mãe.

Na França, o pai das crianças começa a mobilizar a opinião pública e promete fazer parecido com o que fez o pai do garoto S., alvo de uma briga pública entre a família brasileira e americana que repercutiu nos dois países e acabou com a volta do menino para os Estados Unidos.

``Depois da última decisão, mudei totalmente para chamar a imprensa. Antes quis deixar a Justiça fazer seu trabalho, mas agora quero falar, quero mostrar a injustiça e meu sofrimento``, escreveu o pai em um dos e-mails enviados ao O POVO.

Na Internet, um blog criado pelo pai exibe fotos dele com os filhos e diversas correspondências trocadas entre ele e autoridades brasileiras. O advogado da mãe, Paulo Otávio Correia, avisa que, se houver constrangimento às crianças, a família vai acionar judicialmente os veículos e responsáveis. ``Se houver sensacionalismo do pai francês sem se preocupar com a imagem das crianças, se causar constrangimento à família, vamos tomar providências``, diz Paulo Otávio.

Desde 2006, os filhos do casal - dois meninos, um de 7, outro de 3, e uma menina, de 4 anos - vivem e estudam em Fortaleza. Eles já não falam mais francês e têm pouco contato com o pai. Durante todo esse tempo, só houve um encontro de três horas entre eles no ano passado. ``Tinha gente filmando o tempo todo, ele se sentiu acuado e disse que não queria mais dessa forma``, diz o advogado do pai, Marcus Duarte.

Enquanto no Brasil a guarda provisória das crianças foi concedida à mãe pela Justiça Estadual, na França é o pai quem, legalmente, detêm a guarda. O advogado tenta homologar no STJ a decisão francesa para torná-la válida no Brasil. O pai ainda vai recorrer da última decisão do TRF5 no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo é enquadrar o processo na Convenção de Haia. O tratado internacional estabelece que em casos de sequestro dos filhos por um dos pais ou de retenção ilícita, o país onde as crianças estão deve providenciar o retorno imediato delas. No Brasil, a chamada Autoridade Central, órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos, recebeu 210 pedidos de repatriação nos últimos sete anos. A Autoridade Central não informa quantos, desse total, resultaram no retorno das crianças ao país estrangeiro.

PEDIDOS DE LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS

> 82 pedidos de localização de crianças levadas do Brasil para o exterior foram feitos pela Autoridade Central desde 2000.

> 210 pedidos de localização de crianças trazidas para o Brasil foram feitos no mesmo período.
> Desse total: 35 vieram dos Estados Unidos, 27 da Argentina, 22 da Itália , 20 da Alemanha , 17 de Portugal

FONTE: Autoridade Central

E-MAIS

> A Convenção de Haia regulamenta dois aspectos: o sequestro de crianças por um dos pais quando os cônjuges têm nacionalidade diferente e a adoção internacional. Haia é uma cidade da Holanda.

> As resoluções sobre o sequestro civil são de 1980, mas só passaram a vigorar no Brasil em janeiro de 2000.

> Em muitos casos, a mãe aproveita a viagem de férias para se mudar com os filhos para seu país. Ela simplesmente não volta. Foi o que fez a mãe do garoto S.

> No caso das crianças que aparecem nesta matéria, a família teria se mudado para cá, inclusive o pai, numa decisão tomada em conjunto pelo casal. Por isso, o caso não se enquadra na Convenção de Haia.

> Os países signatários da Convenção se comprometem a localizar as crianças sequestradas e a intermediar uma negociação amigável entre os pais. Quem faz isso é a chamada Autoridade Central, ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos.



Sofrimento para os filhos


11 Fev 2010 - 00h43min

Como em todo divórcio, quem mais sofre na disputa pela guarda são os filhos. Nos casos que envolvem pais que moram a um oceano de distância, o trauma do corte da convivência tende a ser ainda maior, mas se bem administrada, a distância pode ser driblada.

A promotora da 16ª Promotoria de Família, Ana Cláudia Uchoa, tem visto muitos casos em que o pai estrangeiro visita com certa frequência o filho e tem a chance da convivência nas férias. A maioria dos casos que chega na promotoria é de casais que moravam em Fortaleza antes da separação.

A psicanalista e professora da Unifor, Sabrina Matos, diz que sempre há ``um luto`` para a criança elaborar. O cuidado maior é evitar jogar a criança na briga, difamando o pai que está longe. Para algumas crianças, vale a pena investir num acompanhamento psicológico. ``Não existe ex-pai e ex-filho. Independente de estar na França ou em Juazeiro. Pode-se ter distância e uma relação saudável. É pessimismo só enxergar essa situação como um problema``.